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Copenhague

Desafio é mudar o mundo

 

A conferência sobre mudanças climáticas, que será realizada em dezembro em Copenhague, visa mudar a forma como o mundo é administrado.

O presidente Barack Obama diminuiu as expectativas quando disse durante sua viagem à Ásia que um tratado não seria fechado durante a Conferência de Copenhague. Logo depois ele deu esperanças quando sinalizou que os Estados Unidos talvez avancem nas negociações na Dinamarca, apesar do atraso da legislação norte-americana.

Segundo a analista climática Jennifer Morgan, as maiores economias esperam saber o que os Estados Unidos têm a dizer durante a reunião em Copenhague. A delegação norte-americana poderia sugerir um corte de no mínimo 17% nas emissões de gases para a próxima década.

Em nossa opinião…

É preciso mudar os hábitos do mundo moderno. Mesmo se aumenta o número de céticos que negam o aquecimento global, parece evidente que destruir a floresta amazônica, ou encher o ar das cidades de carvão, não pode ser bom.

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• AP - The challenge in Copenhagen: reshaping the world

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A evolução das negociações

Quem esteve acompanhando o noticiário em meados de novembro de 2009 seguiu de perto o imbróglio: na noite do dia 15, ao fim de um jantar no Fórum da Cooperação Econômica da Ásia-Pacífico (Apec), o primeiro-ministro dinamarquês, Lars Rasmussen, afirmou que não seria possível alcançar um acordo sobre metas de redução de emissões de gases de efeito estufa na COP-15 – com isso, a conferência resultaria em um acordo estritamente político. Os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama e da China, Hu Jintao, apoiaram publicamente, a afirmação dinamarquesa – o que,é claro, decepcionou profudamente a comunidade mundial.

Não era para menos. Afinal, há dois anos os países signatários da Convenção do Clima estabeleceram que a COP-15 seria o prazo final para o estabelecimento de um novo acordo mundial sobre a redução das emissões de gases de efeito estufa. Primeiro ciclo do Protocolo de Quioto expira em 2012 e são necessárias novas e mais elevadas metas para conter o aquecimento do planeta.

A declaração dos líderes mundiais também levou a uma redução das expectativas em nível institucional. ONU e governo da Dinamarca, anfitrião da conferência, afirmaram que não será fechado um tratado com metas em Copenhagen, mas sim um acordo político em duas etapas. Isso significa que as metas obrigatórias de redução de emissões de gases do efeito estufa para a segunda fase do Protocolo de Quioto seriam definidas somente no ano que vem.

Logo em seguida, após uma repercussão extremamente negativa da declaração conjunta, Obama e Hu Jintao afirmaram que “o objetivo não é um acordo parcial, nem uma declaração política, e sim um acordo que cubra todas as questões nas negociações e que tenha um efeito imediato”, sem, entretanto, mencionarem que irão adotar metas. O problema, segundo o cientista político Sérgio Abranches, é que ainda não se tem idéia do que realmente significa essa nova declaração (http://www.ecopolitica.com.br/2009/11/18/copenhague-politica-como-sempre-batalha-de-palavras-nao-por-acoes/).

Assim, embora tudo pareça caminhar, de fato, para o estabelecimento de um acordo apenas político – até a União Européia já admitiu que, a essa altura do campeonato, esse será o único resultado possível, os resultados dos debates que irão acontecer a partir do dia 7 de dezembro, em Copenhagen, ainda podem guardar uma margem de surpresa.

Negociações travadas há tempo

Todo essa confusão política e jogo de forças e pressões entre as nações ocorre há menos de um mês do início da COP-15 e demonstra que a construção de um acordo global pela redução de emissões não vem sendo fácil. Representantes dos países signatários da Convenção do Clima passaram todo o ano de 2009 se reunindo em diferentes cidades para tentar costurar o novo acordo global, sem muito sucesso. “A conferência em Copenhagen representa a conclusão de um processo de discussão de dois anos. Não se faz um acordo global ambicioso da noite para o dia”, afirma Fernanda de Carvalho, coordenadora política de mudanças climáticas da ONG The Nature Conservance (TNC).

Nos últimos meses, cinco pré-reuniões antecederam a COP 15, porém muito pouco se avançou - o que, como vimos, está colocando em jogo a eficiência do encontro de dezembro. Saiba o que foi debatido – ou não – em cada uma delas:

As reuniões de Bonn

As primeiras reuniões aconteceram na cidade alemã, que recebeu encontros nos meses de abril, junho e agosto. Apesar das expectativas que esse tipo de evento gera em relação construção de consensos, os resultados dos encontros deixaram a desejar. Para a maioria dos participantes, os progressos foram pífios principalmente nas negociações sobre metas de redução e financiamento.

O segundo encontro foi o de maior destaque e durou 12 dias (entre 01 e 12 de junho). De acordo com a assessora técnica da Secretaria Nacional de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Paula Bennati, ficou clara a divergência dos países sobre vários aspectos-chave do documento que serve de base para as negociações.

Um dos pontos cruciais das divergências foi – e ainda é – o fato de que enquanto as nações desenvolvidas resistem em arcar sozinha com o peso da redução, exigindo que os países em desenvolvimento emergente também assumam metas, estes últimos acreditam que a responsabilidade maior pelo aquecimento global é dos mais ricos. Por isso, exigem amplo financiamento para suas ações de mitigação, mesmo sem assinarem um acordo se comprometendo com números de redução de suas emissões.

Durante a reunião, foi colocada na mesa a proposta de um novo acordo, pelo qual as nações emergentes também seriam obrigadas a cumprir metas de emissões. Liderada pelo chamado grupo guarda-chuva (Umbrella Group), formado por Austrália, EUA, Canadá, Japão, Nova Zelândia, Rússia, Ucrânia e Noruega, a proposta pretendia criar um novo tratado a partir do zero, encerrando a vigência do Protocolo de Quioto.

De acordo com especialistas, o fim de Quioto representaria mudanças significativas no regime atual do clima. O ano base para a redução de emissões, por exemplo, se deslocaria de 1990 para 2005, o que na prática significa cortes menores de CO₂ e que todo o marco jurídico estabelecido para o mercado de carbono teria de ser refeito - além, é claro, da integração de mais países no acordo. “Eles incluíram metas para as nações em desenvolvimento. O Brasil, África do Sul China e Índia são os alvos preferidos de cobranças”, destaca Paula Benatti.

Nos momentos finais do encontro, entretanto Brasil, África do Sul e China – com apoio de mais 33 países – conseguiram dar sobrevida à Quioto. Uma proposta apresentada em plenária pelo ministro Luiz Alberto Figueiredo, líder dos negociadores brasileiros, sugeriu meta de redução de 40% em oito anos, entre 2013 e 2020. “Se não agíssemos, Quioto poderia ir desaparecendo do debate por não ter nenhuma proposta nova de período de compromisso”, explica José Miguez, secretário-executivo da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia .

As discussões sobre o fim do Protocolo de Quioto continuaram em aberto na reunião seguinte, realizada em Bonn, em agosto – e permanecem em aberto até agora. O encontrou terminou com uma cobrança dos países desenvolvidos aos emergentes. Para a construção de um acordo forte, seria necessário que esses últimos apresentassem uma proposta concreta de redução de emissões, com números. Paradoxalmente, contudo, os países ricos, não colocaram as suas próprias metas na mesa.

Em Bangkok continua o impasse

A reunião de Bangkok, em setembro não foi diferente das outras, com países ricos e pobres em lados opostos da negociação, cada um defendendo seus próprios interesses.
Para Juliana Rassur, integrante brasileira do Projeto Adote um Negociador (http://adoptanegotiator.org/the-trackers/brazil), o único fato a se comemorar nessa reunião foi o anúncio, pela Noruega, de que iria reduzir em 40% suas emissões até 2020. “Houve avanço nos textos de negociação, mas assuntos cruciais para um acordo bem-sucedido em Copenhagen como, por exemplo, um comprometimento sério por parte dos países desenvolvidos sobre a redução de emissões de gases de efeito estufa a médio (2020) e longo prazo (2050) não aconteceu”, afirma.

Na mesa de discussão de Bangkok, estavam os mesmos temas que vêm sendo debatidos desde a primeira reunião em Bonn: o fim do Protocolo de Quioto e o estabelecimento de um novo acordo climático. Segundo Juliana, os países do chamado Anexo I argumentam que a luta contra as mudanças climáticas tem que ser reforçada por um acordo que abrigue todos os países. “Ou seja, como sabem que o Congresso norte-americano não vai ratificar o Protocolo ou qualquer acordo parecido, querem pegar carona com os Estados Unidos e regular domesticamente (sem amparo de um tratado internacional) a redução de emissão de gases de efeito estufa”, analisa.

Segundo Juliana Russar, foram colocados alguns números na mesa, mas tudo permanece nebuloso, porque eles estão condicionados à ação de outros países. “Os negociadores alegam que estão seguindo instruções e que decisões desse tipo têm que ser tomadas pelos seus chefes”, afirmou. De acordo com o professor Eduardo Viola, do instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, de fato são os chefes de estado que irão definir – ou não – o resultado de Copenhagen. “São questões muito complexas para serem decididas por negociadores, envolvem crescimento econômico e estratégias nacionais. A maior possibilidade de acordo forte que temos é se contarmos com a presença de chefes de estado na conferência”, afirma.

Na opinião do especialista em mudança de clima e representante do Instituto Vitae Civilis, Morrow Gaines Campbell III, entretanto, os negociadores preferiram virar as costas às necessidades do planeta ao utilizar essa justificativa. “Estamos numa panela de pressão. Os ingredientes, os elementos básicos do Plano de Bali: Visão Compartilhada, Mitigação. Adaptação, Transferência de Recursos Tecnológicos e Transferência de Recursos Financeiros foram colocados na COP 13, em Bali. Ficamos marinando nesta panela durante um ano e meio com o fogo desligado. De repente se dá conta que não vamos poder servir a refeição em Copenhagen. Ligou-se o fogo, mas baixo. Com este nível de energia o processo não vai ser finalizado em dezembro”, escreveu em artigo no site da organização.

Barcelona, a última chance de avanço

A energia também esteve baixa na cidade espanhola em novembro, no encontro considerado crucial pelo próprio secretário-executivo da Convenção do Clima da ONU, Yvo de Boer, para a obtenção de um acordo forte durante a COP-15. “As negociações em Barcelona precisam avançar e criar uma base sólida para o sucesso em Copenhagen”, afirmou antes do evento.

Os progressos, porém, mais uma vez foram tímidos, com a indisposição política e os interesses econômicos falando mais alto. Segundo o coordenador do programa de Clima do Greenpeace, João Talocchi, a definição de várias outras questões em jogo, como adaptação e transferência de tecnologia, dependem do acordo a respeito de dois aspectos principais: “Não adianta discutirmos outros pontos, se as metas de redução e o financiamento dessas ações não saem do lugar”, avaliou.

No encontro, em atitude inédita, o grupo dos países africanos interrompeu os trabalhos alegando não haver interesse em se discutir outros temas sem que antes os compromissos de redução dos países fossem estipulados. Após um acordo, ficou definido que 60% das discussões seriam dedicadas às metas e 40% aos outros assuntos.

Entretanto, as metas, mais uma vez, não foram estabelecidas. E as expectativas em relação a Copenhagen começaram a ser reduzidas, com países desenvolvidos já falando em adiar a decisão para 2010.

Mundo sem tratado

O debate pós-Barcelona sobre o adiamento da criação de um novo tratado sobre clima, culminou com o imbróglio de meados de novembro protagonizado por declaração dos Estados Unidos e China sobre o estabelecimento de um acordo apenas político em Copenhagen e a subseqüente declaração da ONU e do governo dinamarquês sobre a realização do acordo em duas etapas, absorvendo a idéia dos dois líderes mundiais.

De acordo com a ONU, o novo objetivo da cúpula em Copenhagen é fechar um acordo político que reúna compromissos concretos sobre redução de emissões e mecanismos de adaptação e financiamento a curto e médio prazo, destinados aos países desenvolvidos para aqueles em desenvolvimento. A construção de um novo tratado, contudo, ficando para depois.

"Sinto que, hoje, se vê tudo melhor do que antes. Há seis meses, algumas discussões que tivemos nas últimas semanas teriam sido impossíveis. Foi reconhecido que este é o caminho para conseguir um acordo ambicioso", afirmou a ministra do meio-ambiente da Dinamarca, Connie Hedegaard. Segundo ela, haverá um tratado "assim que for possível", sem dar mais detalhes e justificando: "temos que fazer o que as partes nos dizem que é possível".

Em entrevista ao site oficial da Conferencia, John Prescott, ex-negociador da União Européia para o Protocolo de Quioto, disse que fechar esse acordo será 10 vezes mais difícil (veja em http://www.guardian.co.uk/environment/cif-green/2009/nov/16/john-prescott-copenhagen-kyotoum). "Agora é um momento para a arte do possível e esse é o papel do negociador – alcançar muito mais do que os fatalistas prevêem, como vimos em Quioto", falou.

Prescott pediu para que os negociadores esqueçam a desgraça e a melancolia. “Vamos todos continuar caminhando e debatendo para um acordo”. O grande desafio para se encontrar um pacto de consenso é o tamanho da Conferência. "Quioto envolveu 47 países, em Copenhagen serão 190”, afirma.

Sérgio Abranches, cientista político e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicou em seu site Ecopolítica que o destino da Cúpula de Copenhagen depende agora de um triplo dilema. “Obama só comprometerá o EUA internacionalmente com o que o Congresso colocar na lei. A China só avançará como prometeu rumo a uma meta quantitativa doméstica, depois que o EUA mostrar seu jogo. Como o Congresso está travando a lei sobre mudança climática, o presidente dos Estados Unidos vem recuando de sua promessa pessoal de liderar a feitura de um acordo global ambicioso. A China, em resposta, adia sua jogada. É o mesmo que os dois países vetarem um acordo efetivo em Copenhagen”, afirma

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Aquecimento global

Pântanos em risco

Os pântanos emitem cerca de 1.3 milhões de toneladas de CO² ao ano devido à atividade humana que os expõe ao efeito oxidativo da atmosfera.

Este valor não inclui o efeito do fogo em pântanos secos, que pode dobrar a quantidade. Essa é a conclusão de um relatório publicado esta semana pela Wetlands International. Pântanos secos ocupam 0.3% da superfície terrestre e são responsáveis por 6% da emissão de CO².

A Indonésia e países ricos são os maiores emissores. Porém, os resultados do relatório contrastam com as conclusões de um artigo sobre desmatamento publicado esta semana na Nature Geoscience. Acreditava-se que o desmatamento era responsável por 20% das emissões de CO², mas o novo artigo diz que são 12%. Os dois estudos sugerem que não só as florestas precisam ser salvas, mas também os pântanos.

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Agricultura

Satélites ajudam fazendeiros

Fazendeiros estão utilizando satélites capazes de coletar informações importantes que os ajudam a melhorar a colheita. A quantidade certa de semente, fertilizante, pesticida e água não é garantia de bons produtos. Análises do solo feitas em laboratório podem ajudar, mas é um procedimento caro e nem sempre disponível.

Um novo método barato de análise está sendo usado por um número cada vez maior de fazendeiros. Prescrições para plantações podem ser obtidas de maneira rápida por meio da medição da radiação eletromagnética refletida pela terra que será utilizada para o plantio. As informações são coletadas por satélites. O alcance da radiação, que pode ser refletida pela luz solar ou por radares artificiais, revelam com precisão as propriedades do solo, a quantidade de terra utilizada, o nível de clorofila, minerais, umidade e outros indicadores de qualidade. Se informações sobre o clima forem adicionadas, mapas detalhados podem indicar exatamente como, onde e quando o cultivo pode ser feito. O serviço custa menos de RS$15 por hectare, aumentando a colheita em até 10%.

Um grupo de produtores de grãos criou uma cooperativa que oferece o serviço. Todos os membros recebem e-mails com informações de suas terras, que são divididas em áreas com diferentes cores. Os veículos utilizados nas fazendas são equipados com GPS capazes de mesclar os dados e aplicar a dose aconselhável do produto químico para cada área.

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Brasil rumo à COP 15

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Meio Ambiente

Conferência de Copenhage: especialistas apreensivos quanto a resultados concretos

Por Fernanda Baldioti

A menos de dois meses para o início da Conferência de Copenhage — na qual os países tentarão formalizar um acordo sobre as emissões de gases poluentes que substituirá o Protocolo de Kioto — o clima entre os especialistas no setor é de receio e apreensão.  Na visão deles, a redução drástica das emissões de carbono é o ponto chave das negociações, mas conseguir que todos os países participantes estabeleçam metas quantitativas concretas parece ser uma tarefa cada vez mais difícil.

A 15ª Conferência das Partes (COP-15) da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima reunirá representantes dos setores público e privado de cerca de 200 países desenvolvidos e em desenvolvimento. Além de estabelecer novos compromissos e incentivos para a redução das emissões de gases do efeito estufa, espera-se que sejam firmados acordos de cooperação científica e financiamentos que incentivem o uso da tecnologia verde e promovam a estabilidade climática.

O professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (Procam) da Universidade de São Paulo (USP) Pedro R. Jacobi explica que a transição ao baixo carbono já acontece em países que se deram conta das oportunidades que isso pode promover e da importância do avanço tecnológico e científico em uma perspectiva de inovação. Ele ressalta que a mesma política já se verifica em empresas de maior porte que veem nisso uma chance de bons negócios. “O grande desafio é avançar para acordos de cooperação para mudanças no paradigma energético e desenvolvimento de tecnologias que coloquem a era do combustível fóssil como algo do passado”, argumenta Jacobi.

Embora tenha expectativas “razoáveis” com relação ao encontro de Copenhage, Jacobi ressalta que não se pode desconsiderar a importância da reunião. “Seria fundamental que se tomassem decisões  ambiciosas, pois isto firmaria uma agenda que enfatizasse a inexorável rota rumo ao baixo carbono. Acordos internacionais que efetivamente avançassem nessa direção seriam um sopro de otimismo”, defende Jacobi.

O presidente do Conselho de Estudos Ambientais da Fecomercio, José Goldemberg, lembra que a adesão e o comprometimento dos países ricos é fundamental para que o encontro de dezembro resulte em bons frutos para o clima. “As expectativas para a Conferência de Copenhague são baixas devido ao fato de que a lei americana que estabelece limites para as emissões do país ainda não foi aprovada pelo Congresso. Os Estados Unidos não ratificaram o Protocolo de Kioto e não reduziram suas emissões desde 1992, quando assinaram a Convenção do Clima. Se algo não mudar até dezembro, a Conferência marcha para o fracasso”, ponderou.

A tarefa do Brasil

Jacobi argumenta que a posição do Brasil na reunião do clima é ambígua, pois o país tem o desafio de buscar articular o momento de desenvolvimento em que se encontra com a necessidade de dar respostas que garantam a inserção no pacto ambiental. “Caberá ao Brasil ser muito preciso no que se considera que os países desenvolvidos terão de contemplar nas suas agendas, notadamente a transferência de tecnologia que não transforme os países que dela dependam em reféns do avanço tecnológico. Mas o Brasil também terá de demonstrar que tem uma agenda de desenvolvimento e inovação própria e/ou articulada com os países mais desenvolvidos”, afirmou Jacobi.

O professor do curso de Gestão Ambiental da Escola de Artes Ciências e Humanidades (EACH) da USP Sergio de Almeida Pacca defende que o Brasil deva se unir com os outros países em desenvolvimento para buscar metas de redução que se encaixem com as suas necessidades de desenvolvimento. “O Brasil deve chamar a atenção dos países desenvolvidos que já poluíram muito no passado, mas não deve deixar de admitir que também tem responsabilidade pelas emissões, principalmente por causa do desmatamento”, argumenta Sergio.

E para poder cobrar uma postura dos demais países, o Brasil precisa levar para o encontro a lição de casa feita, segundo o coordenador da campanha de clima do Greenpeace, João Talocchi. Segundo ele, a lição de casa consiste em pelo menos três fatores: a proposta de desmatamento zero até 2015, a garantia de que pelo menos 25% da eletricidade consumida no país seja gerada a partir de fontes renováveis de energia, e uma proteção de 30% das áreas marinhas até 2020. Talocchi lembra, no entanto, que na última terça-feira o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil não pode assumir uma meta de desmatamento zero. Na ocasião, Lula disse que “nem que fosse careca o Brasil pode assumir uma meta de desmatamento zero, porque sempre vai haver alguém que vai cortar alguma coisa”. Para Talocchi, além do desmatamento zero, o governo poderia fazer muito mais pelo clima como investir em novas tecnologias limpas em setores como  transporte e agrícola.

“Além da lição de casa, é preciso cobrar uma posição mais ambiciosa dos países desenvolvidos que sempre contribuíram para as emissões e que têm uma responsabilidade histórica. Não basta eles comprarem créditos de carbono, é preciso que também façam uma redução drástica das emissões e que contribuam financeiramente para que os países pobres ou em desenvolvimento possam se adaptar e construir uma economia de baixo carbono”, afirmou Talocchi, que defende ainda que os créditos de carbono sejam feitos por setores da economia e não por indústrias isoladas.

Os avanços e falhas do Protocolo de Kioto:

Em 1997, foi assinado, em Kioto, no Japão, um protocolo com metas para a redução de emissões através do qual os países signatários assinaram um compromisso de reduzirem, entre 2008 e 2012, suas emissões poluentes em pelo menos 5% em relação aos níveis verificados em 1990. Em Copenhage, será discutido o que será feito a partir de 2012. Para o professor Sergio Pacca, o Protocolo de Kioto estabeleceu metas bastante tímidas que ainda assim não foram cumpridas, mas serviu para fomentar um mercado para serviços ambientais que era inexistente no mundo. “Uma redução mais agressiva do maior emissor, os EUA, não foi alcançada e provavelmente esta foi a principal falha do Protocolo de Kioto”.

Já Jacobi ressalta que as metas de Kioto não eram realistas e que os objetivos não foram bem pactuados. Para ele, o avanço foi que o tema continua na agenda. “Apesar do pouco sucesso de diversos países, notadamente os mais desenvolvidos, houve avanços no plano sócio-cultural associados à substituição de fontes de energia fóssil para fontes alternativas, não talvez com a velocidade desejada, mas deixando marcas inquestionáveis”.

Escrito por: Fernanda Baldioti

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Sul do Piauí, região com um dos maiores índices de desertificação do Brasil (Fonte: Folha Imagem)

ONU

Seca pode atingir 70% do planeta em 2025

O alerta foi feito nesta sexta-feira, 2, pelo secretário da Convenção da ONU de Combate à Desertificação.

Segundo Luc Gnacadja, isso pode acontecer caso não sejam aplicadas políticas de combate à desertificação. “Se não conseguirmos solucionar este problema da Terra, em 2025 quase 70% dela estará muito afetada”, afirmou o secretário.

Atualmente, pelo menos 41% do planeta sofre com a seca, e o ritmo do avanço da desertificação vem aumentando. No encerramento da 9ª Conferência das Partes da Convenção da ONU de Combate à Desertificação, em Buenos Aires, Luc Gnacadja deu destaque à gravidade do panorama a longo prazo.

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• Folha de S.Paulo - Conferência da ONU alerta que 70% do planeta pode sofrer com seca em 2025

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• Seca aflige agricultores no Canadá
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Mudança Climática

Gelo da Antártica aumentaria nível do mar em 57 metros

As mudanças climáticas estão transformando o gelo da Antártica em um dos maiores problemas para os próximos séculos, já que mesmo um degelo em pequena escala poderá aumentar o nível dos mares.

Os cientistas atualmente estão tentando projetar sistemas de experimentos com tecnologia cada vez mais avançada, como o uso de radares, lasers, robôs ou equipamentos com capacidade de perfurar até 3 quilômetros de gelo, com o objetivo de entender melhor a magnitude desses riscos. Todo o gelo teria capacidade de aumentar o nível do mar em 57 metros, se descongelasse.

“Se o nível dos mares terá alguns metros a mais, a geografia do planeta será alterada”, segundo Rajendra Pachauri, diretora do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da ONU.

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• Reuters - High tech may pinpoint Antarctica sea rise risks

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Clima

China anuncia intenção de reduzir emissões de CO2

O mundo se aproximou de um possível acordo a favor do combate às mudanças climáticas nesta terça-feira, 22, após a China, o país mais poluente do mundo, ter demonstrado, da maneira mais substancial e detalhada até o momento, seu compromisso com uma redução em suas emissões de dióxido de carbono (CO2) e no investimento em energia limpa.

As propostas, apresentadas pelo presidente chinês, Hu Jintao, no primeiro dia da cúpula sobre o tema convocada pelas Nações Unidas, incluíram a promessa de uma “notável” contenção da “intensidade de carbono” nas atividades econômicas chinesas, até 2020.

O pronunciamento de Hu Jintao esteve abaixo das expectativas, já que se esperava que ele anunciaria metas desta redução, e analistas afirmam que a China está escondendo o jogo, para fazer o anúncio na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em dezembro, em Copenhagen. No entanto, o pronunciamento chinês aumenta um pouco as esperanças da chegada a um acordo significativo sobre o tema no fim do ano, na Dinamarca.

“O discurso do presidente Hu Jintao é um passo à frente e mostra que a China está levando a ameaça ao clima a sério”, disse John Sauven, diretor executivo da organização ambientalista Greenpeace. “Esta é a primeira vez em que a China assegura que intensificará os esforços para reduzir suas emissões, mas sem apresentar metas ou detalhar planos de ação, o que torna o anúncio de hoje vago, em comparação com a verdadeira revolução que esperamos”.

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Chance histórica

Crise leva à maior redução das emissões em 40 anos

Relatório da Agência Internacional de Energia (AIE) diz que o mundo tem a oportunidade de interromper o crescimento baseado nos combustíveis fósseis.

O jornal britânico Financial Times publicou nesta segunda-feira, 21, um resumo de um relatório que a AIE só deve divulgar na íntegra em novembro. Segundo os dados, a redução das emissões de CO2 em 2008 supera aquela registrada durante a crise econômica de 1981.

A redução aconteceu devido à queda da demanda energética decorrente da diminuição da atividade produtiva. O economista chefe da AIE, Fatih Birol, disse que essa oportunidade única deve ser aproveitada com um acordo na reunião global sobre o clima, que será realizada de 7 a 18 de dezembro em Copenhagen, na Dinamarca.

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• Último Segundo - Crise provoca redução das emissões de gases do efeito estufa

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Bancos privados assumem compromisso com a sustentabilidade ambiental     Linhas de financiamento só serão liberadas para empresas empenhadas em desenvolver políticas socioambientais. Protocolo de intenções entre Ministério do Meio Ambiente e instituição financeira foi assinado nesta terça-feira Empresas e empreendimentos brasileiros que dependem de financiamento bancário para suas atividades econômicas, terão, a partir de agora, que comprovar que estão empenhadas em desenvolver políticas socioambientais. Isto significa respeito aos direitos humanos e trabalhistas, preservação da biodiversidade, valorização da diversidade das culturas locais, redução da pobreza e da desigualdade na distribuição de renda. A exigência está contida no Protocolo de Intenções assinado nesta terça-feira (7) entre o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Fábio Colletti Barbosa. Presente à cerimônia de assinatura, o representante do banco Itaú/Unibanco, Ricardo Terenci. O documento, chamado de Protocolo de Intenções Socioambientais, é composto por mais 10 princípios e diretrizes dos já contidos no Protocolo Verde. A adesão dos bancos privados ao pacto socioambiental amplia para sete o número de pactos multissetoriais assinados no último ano entre o MMA e setores produtivos com a intenção de promover a proteção ao meio ambiente. Entre eles, o pacto com os bancos públicos que suspenderam a liberação de crédito para empreendimentos insustentáveis. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, considerou o fato de os bancos incorporarem, formalmente, o critério socioambiental em seus empréstimos como um ?sinal dos tempos histórico?. Ele explicou que há cerca de 20 anos quem lutava pelo meio ambiente, como ele, jamais poderia imaginar estar assinando um protocolo para defesa do meio ambiente com bancos, que tinham imagem de só pensarem no lucro. "É um sinal dos tempos que precisa ser comemorado", disse. De acordo com Minc é uma luta que ganhou a adesão de um dos setores mais poderosos de nossa economia. O presidente da Febraban afirmou estar convicto de que meio ambiente e desenvolvimento não são excludentes. Segundo ele, a sociedade vem clamando por atitudes como a estabelecida no protocolo. Fábio Barbosa disse estar ciente da importância da participação dos bancos na conservação das recursos naturais, em função da grande rede de relacionamento que estas instituições mantêm com toda a sociedade. "Com este pacto, todos saem ganhando. Em nossas análises de crédito damos grande importância aos empreendimentos que poluem menos e emitem menos gás carbônico", disse. Barbosa explicou que os bancos não irão simplesmente descartar os clientes, mas ajudá-los a readaptar seus negócios transformando-se em iniciativas sustentáveis. Ele lembrou que outros bancos privados já vêm apoiando projetos socioambientais há algum tempo. Entre as cláusulas do protocolo de responsabilidade socioambiental, o gerente do Departamento de Economia do MMA, Shigeo Shiki, destacou o oferecimento de linhas de financiamento e programas que fomentem o uso sustentável do meio ambiente; a consideração dos impactos e custos socioambientais na gestão de seus ativos e nas análises de risco de projetos e a questão da transparência, criando indicadores para a disponibilização de informações sobre o processo. O primeiro acordo assinado entre o governo federal e a cadeia produtiva para proteção e conservação dos recursos naturais foi com o setor da soja para a não comercialização da mercadoria oriunda de áreas desflorestadas dentro do bioma amazônico. O segundo, pela madeira sustentável. Os empresários também se comprometeram a comercializar apenas produtos que, em seus processos de fabricação, garantam o cumprimento de direitos sociais e preservação dos recursos naturais. Outros pactos foram firmados com os setores da mineração e exportadores de carne. (Assessoria de Comunicação do MMA)

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MEIO AMBIENTE
Financiamentos só para projetos sustentáveis

O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) assinaram protocolo de intenções em que, a partir de agora, empresas e empreendimentos brasileiros que necessitem de financiamento terão que se comprometer a desenvolver políticas socioambientais. O documento, chamado de Protocolo de Intenções Socioambientais, é composto de mais 10 princípios e diretrizes dos já contidos no Protocolo Verde. A adesão dos bancos privados ao pacto socioambiental amplia para sete o número de pactos multissetoriais assinados no último ano entre o MMA e setores produtivos com a intenção de promover a proteção ao meio ambiente. De acordo com Minc, é uma luta que ganhou a adesão de um dos setores mais poderosos de nossa economia. Fábio Colletti Barbosa, presidente da Febraban, afirmou estar convicto de que meio ambiente e desenvolvimento não são excludentes. Segundo ele, a sociedade vem clamando por atitudes como a estabelecida no protocolo. Fábio Barbosa disse estar ciente da importância da participação dos bancos na conservação dos recursos naturais, em função da grande rede de relacionamento que estas instituições mantêm com toda a sociedade. Entre as cláusulas do protocolo de responsabilidade socioambiental está o oferecimento de linhas de financiamento e programas que fomentem o uso sustentável do meio ambiente; a consideração dos impactos e custos socioambientais na gestão de seus ativos e nas análises de risco de projetos e a questão da transparência, criando indicadores para a disponibilização de informações sobre o processo.

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Dióxido de carbono

Quem são os maiores responsáveis pelo aquecimento global?

Em seu Relatório de Desenvolvimento Mundial, divulgado nesta terça-feira, 15, o Banco Mundial (BM) aponta que, de 1950 a 2005, 64% das emissões globais de dióxido de carbono (CO2) proveniente de combustíveis fósseis foram liberadas por países ricos.

No entanto, depois deste período, a taxa caiu para 50%, e as economias emergentes, como a Índia e a China (atualmente o maior emissor mundial de gases que agravam o efeito estufa) se tornaram responsáveis por quase a metade do CO2 liberado na atmosfera e mais da metade da quantidade da emissão de outros gases.

O relatório aponta ainda que, nos países ricos, as atividades diárias de 1 bilhão de pessoas emitem muito mais gases que agravam o efeito estufa que as de mais de 4,2 bilhões de habitantes de países em desenvolvimento.

O BM, por meio de seu boletim, afirma que se os países ricos reduzissem os “rastros de carbono” de sua população e investissem em novas tecnologias seriam um exemplo a ser seguido pelos países mais pobres, o que geraria resultados consideráveis.

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• Economist - Emissions and economics -- Carbon copies

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Análise de mídia: cobertura brasileira sobre mudanças climáticas está mais atenta ao cenário nacional

A imprensa brasileira aumentou a cobertura do tema mudanças climáticas com foco na realidade nacional. É o que revela a análise publicada pela ANDI, com apoio da Embaixada Britânica no Brasil. O documento apresenta os principais resultados do monitoramento de 50 jornais de 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, em dois períodos: julho de 2005 a junho de 2007 e julho de 2007 a dezembro de 2008.

De acordo com o estudo, dentre as matérias que se prendem a localidades específicas, as referências ao contexto brasileiro aumentaram de 42,7%, no primeiro período analisado, para 72,3%. Outro dado que mostra uma abordagem mais ligada à realidade nacional diz respeito à percepção sobre as responsabilidades dos governos estrangeiros e as que cabem ao Brasil. No período de 2005 a 2007, líderes de outros países eram vistos como os principais responsáveis por apresentar respostas ao problema (24%). Já na segunda fase da investigação essa demanda foi transferida para o Executivo brasileiro (32,2%).

Essa tendência, ainda que recente, pode ser facilmente percebida na referência cada vez maior às iniciativas assumidas no âmbito do governo federal e ao debate em torno da adoção de metas internas de redução de emissões, bem como à repercussão de estudos os impactos do fenômeno em território nacional lançados no decorrer do período. O número de matérias que destacam a posição adotada pelo Brasil em relação às metas cresceu: de 3,7% para 11,8%.

Convém ressaltar que o interesse maior pelos temas nacionais também é conseqüência da diminuição de “ganchos” internacionais, que forçaram positivamente a imprensa brasileira a dedicar mais atenção ao plano doméstico. Entretanto, cabe lembrar que, de forma geral, após um período de pico entre o último semestre de 2006 e início de 2007– proporcionado pelo lançamento de pesquisas importantes sobre o impacto das Mudanças Climáticas e a consequente mobilização da comunidade internacional – a atenção dedicada ao fenômeno pelos jornais brasileiros assumiu uma tendência decrescente.

“É interessante observar o amadurecimento da cobertura, que teve como ponto de partida a divulgação do quarto relatório do IPCC, em 2006. Já a atenção aos assuntos nacionais teve como base iniciativas importantes a exemplo do lançamento do Plano Nacional sobre o Clima, e ações de combate ao desmatamento. Paralelamente, houve divulgação de estudos sobre cenários futuros para área de saúde, energia e agricultura no Brasil”, destaca o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, José Marengo. Ele enfatiza que a imprensa, ao acompanhar as iniciativas governamentais mais de perto, pode fortalecer seu papel de fiscalização sobre os atores públicos.

Meio ambiente não está à parte

A análise de mídia também constatou que, além do enquadramento ambiental, houve razoável número de notícias (e com tendência de crescimento) que apresentam enfoque econômico (15,5% e 18,7%, no primeiro e segundo período respectivamente) ou político (11,5% e 15,8%, respectivamente). O debate sobre desenvolvimento também registrou aumento entre os dois períodos: de 15% para 19%.

Na avaliação da coordenadora do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas, Rachel Biderman, estes avanços são insuficientes, pois a sociedade está em um processo de reflexão sobre o modelo de desenvolvimento econômico adotado até agora e demanda uma nova perspectiva. “O papel da mídia é fundamental e, portanto, as informações divulgadas sobre esse tema devem ser aprofundadas. Seria muito bom ver um número maior de matérias na imprensa brasileira com cobranças aos atores relevantes. Por exemplo: Por que o Brasil ainda não tem um estudo do impacto das mudanças climáticas na economia brasileira? O quê falta para que a Política Nacional do Clima seja aprovada pelo Congresso?”, ponderou a especialista durante o 2º Encontro Jornalismo, Política e Clima, realizado em Brasília em 28 de julho de 2009.

Rachel Biderman também destaca a importância de uma cobertura contextualizada para as eleições de 2010. “É fundamental ouvir dos candidatos à Presidência da República e dos futuros senadores qual é sua posição em relação ao clima. Em tempos de crise política no Congresso Nacional, falar sobre clima parece loucura. Porém, é necessário cobrar dos nossos deputados e senadores políticas efetivas.”

O jornalista Washington Novaes também considera que pouco se avançou entre o discurso e a prática nos últimos anos e ressalta a urgência de ampliar o foco de cobertura desse tema “É preciso abandonar o velho hábito de considerar o meio ambiente, e agora especificamente a questão climática, como um assunto à parte das grandes decisões. Essa agenda deve estar no centro do debate do desenvolvimento”, enfatiza Novaes.

Como enfrentar o problema?

O estudo da ANDI aponta também que a menção na mídia brasileira sobre causas e soluções relativas aos fenômenos climáticos se manteve estável entre os dois períodos. Causas marcando em torno de 36% e Soluções de 41%. Por outro lado, a referência à Consequências sofreu uma redução expressiva de 58,5% (2005/2007) para 34,4% (2007/2008).

Por outro lado, a preocupação sobre aspectos relacionados ao enfrentamento às mudanças do clima é crescente. O percentual de matérias que se referem a estratégias de mitigação atingiu patamares bastante expressivos ao longo de todos os períodos analisados, registrando aumento quando se comparam os dados ao longo dos períodos analisados: de 45,5% para 51,1%. Dentre as estratégias de mitigação mencionadas, houve maior foco no setor energético em 2005/2007 (45,1%) e na utilização do solo e das florestas em 2007/2008 (25,4%). Outro destaque da análise está relacionado à abordagem sobre recursos de Adaptação que registrou aumento significativo ao subir de 3,6% para 11,9%.

“A cobertura estava centrada sobre as consequências, como cenários de seca, de inundações, do aumento do nível do oceano, entre outros impactos. Porém, agora a sociedade quer saber quais as soluções e quem vai pagar a conta das iniciativas de mitigação. Aspectos econômicos têm sido abordados com mais ênfase porque discutir essa questão é fundamental para passar do discurso à ação”, enfatiza José Marengo.

Washington Novaes complementa, destacando a importância de uma abordagem mais abrangente: “A mídia deveria acompanhar sistematicamente o assunto e não apenas o impacto em si. Um exemplo é o caso dos soterramentos e mortes em Santa Catarina. É preciso enxergar as causas sociais desse desastre. As pessoas ocuparam durante muito tempo áreas de preservação inadequadas para moradia ou construções. As inundações que ocorrem são decorrentes de construções de prédios e casas nas planícies nativas de inundações dos rios. Então, tudo isso deve ser levado em conta diariamente”, ressalta Novaes.

Temas relacionados

Entre as temáticas específicas fortemente vinculadas à agenda das Mudanças Climáticas merecem destaque os GEE e as questões energéticas. Entre julho de 2005 e junho de 2007, 46% dos textos selecionados fizeram alguma referência à energia; no segundo período analisado o índice foi de 42,7%. É necessário observar que a discussão sobre energia ainda está concentrada na utilização dos combustíveis fósseis (31,6% e 25,9%, respectivamente). No entanto, o debate em torno das energias limpas não ocupa um espaço desprezível, com destaque para o etanol, mencionado em aproximadamente 10% de todo o universo pesquisado.

As notícias relacionadas ao etanol tiveram seu maior patamar entre os meses de maio e junho de 2008, período no qual aconteceram a 9ª Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica (CDB) e a Climate Change Talks (Conversas Sobre Mudanças Climáticas, evento promovido pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática), ambas realizadas em Bonn, na Alemanha. A cobertura sobre os dois encontros ressaltou o empenho do governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva em defender a cultura da cana-de-açúcar das acusações de que a produção de biocombustíveis poderia potencializar a crise de mundial de alimentos. Mas outros eventos ajudaram a impulsionar a cobertura sobre o etanol, como a visita ao Brasil, no início de maio de 2008, da chanceler alemã Ângela Merkel, que suscitou o debate sobre a produção de biocombustíveis no país. Na ocasião, ela problematizou, em especial, as condições às quais estão submetidos os trabalhadores das lavouras e o desmatamento de florestas para o plantio de cana-de-açúcar.

Por outro lado, um percentual superior a 50% das matérias sobre Mudanças Climáticas publicadas nos dois períodos fizeram alguma menção aos GEE (55,8% e 59,9%, respectivamente). Mais da metade desses textos indicou a fonte responsável pela sua emissão, com um leve aumento entre uma etapa de investigação e outra (de 50,7% para 56,4%).

Desafios globais

O desafio da inserção do tema mudanças climáticas na esfera pública de discussões obviamente não é privilégio brasileiro, mas sim global. Empresas de comunicação e jornalistas de diversos países estão vivenciando um momento semelhante, de ampliação da cobertura dessa agenda. Porém, ainda há muito trabalho pela frente para chegarmos a um nível satisfatório de cobertura sobre essa temática.

Nesse sentido, o jornalista britânico, Mike Shanahan, coordenador de comunicação do International Institute for Enviromment (IIE), publicou em agosto de 2009 o estudo Tempo para adaptar? (do inglês, Time to Adapt?), no qual faz uma análise sobre a cobertura da imprensa em países em desenvolvimento. “Ao pesquisar o comportamento da mídia em diversos países no segundo semestre de 2008, podemos concluir que o tema mudança climática está cada vez ganhando mais espaço. Entretanto, mesmo com os avanços alcançados até agora, ainda há um longo caminho a ser trilhado. O desafio de ampliar o agendamento desse tema persiste, assim como o de garantir a qualidade do conteúdo jornalístico”, destaca Shanahan.

Ele acrescenta ainda que apesar de um número crescente de jornalistas monitorar as políticas públicas relativas ao clima, as notícias não trabalham o tema em um nível mais detalhado. “Isso acontece porque os editores não estão dando importância suficiente à mudança climática. Muitos não percebem que esta é uma pauta econômica, política e humana. Por isso, mesmo os melhores jornalistas que estão se esforçando para informar sobre as alterações do clima enfrentam obstáculos em suas redações”, avalia.

Questionado pela reportagem da ANDI se o comportamento editorial dos meios de comunicação nos países em desenvolvimento têm contribuído de forma consistente para que a sociedade esteja bem informada sobre a questão climática, Mike Shanahan, afirma que a cobertura midiática sobre o tema varia bastante entre os países. Entretanto é nos países mais vulneráveis onde se verifica frequentemente um número restrito de notícias e baixa qualidade da informação. “Porém, se considerarmos a urgência do tema, mesmo nos países ricos, há pouca cobertura sobre o assunto”, contrapõe o jornalista.

A análise do jornalista do IIE revela ainda que os meios de comunicação dos países em desenvolvimento tendem a se concentrar mais em mitigação e a colocar em segundo plano os impactos das mudanças climáticas e maneiras das pessoas se adaptarem a eles. “Esse é um grande problema, especialmente para as populações de comunidades mais vulneráveis. Elas não estão recebendo avisos sobre os perigos que irão enfrentar no futuro”, complementa Mike Shanahan. Nesse sentido, o jornalista ressalta ainda para essa dificuldade começa a ser superada, pois, assim como foi observado no Brasil pela análise da ANDI, a abordagem em nível nacional é crescente e começa a se concentrar em questões locais e articulando opiniões fortes, o que resulta em uma cobertura mais próxima das populações.

Principais gargalos

O documento do IIE traz uma análise de estudos recentes sobre o tema que aponta os principais gargalos da cobertura sobre a agenda climática. Entre o universo pesquisado está o Brasil – com dados baseados na primeira análise de mídia da ANDI, divulgada em abril de 2008 –, China, Honduras, Índia, Jamaica, México, Moçambique, África do Sul, Sri Lanka, Vietnã e Zâmbia.

Além dessa vasta pesquisa, Shanahan questionou alguns profissionais sobre os principais obstáculos enfrentados para relatar sobre alterações climáticas. Participaram da entrevista 111 jornalistas de 35 nações. Do total, apenas 31% recebeu algum treinamento formal sobre o assunto. Eles citaram a falta de cursos ou oficinas de capacitação como o grande gargalo. Além dessa dificuldade, os principais pontos relatados foram:

• A falta de pesquisas sobre a realidade local e de especialistas locais preparados para falar com jornalistas
• Dificuldades de acesso à informação e falta de compreensão do assunto
• Dificuldade em convencer os editores sobre a importância de pautas sobre alterações climáticas
• Insuficiência de recursos para viajar para áreas remotas ou para conferências relevantes sobre clima

Confira o estudo na íntegra (documento em inglês).

Cobertura da COP 15: papel fundamental

Uma cobertura contextualizada da agenda climática por parte da imprensa (brasileira e mundial) é de fundamental importância, especialmente em um momento no qual são esperadas decisões políticas de largo impacto por parte dos principais líderes mundiais, em torno de um novo acordo global sobre clima. Às vésperas da realização da Conferência do Clima, em dezembro, na Dinamarca, a expectativa por posicionamentos consistentes é grande, e cabe à imprensa exercer de forma efetiva o controle social - fiscalizando e debatendo planos, propostas e políticas governamentais, de maneira a contribuir para a garantia de respostas consistentes frente ao crescimento das emissões de gases de efeito estufa.

Essa é a impressão também de atores que estão ocupando papel de destaque no debate rumo a esse novo acordo global, como o indiano Rajendra Pachauri, presidente do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). Embora reconheça uma evolução na abordagem da mídia sobre os fenômenos climáticos a partir do lançamento do quarto relatório do IPCC, em 2007, ele adverte que a temática deve ser profundamente debatida nos meses que antecedem a Conferência do Clima. "A imprensa pode fazer muito mais. Estamos a pouco tempo da COP 15 e é crucial que o debate sobre o que os países propõem ou não para o novo acordo global seja levado a público. Só conseguiremos que os governos ajam com consistência se tivermos matérias que despertem a consciência da população sobre o assunto", afirma.

 

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Alerta

Veneza e o fantasma da submersão

Grupo ambientalista britânico avisa sobre os riscos associados ao projeto de expansão do porto da cidade.

Autoridades italianas querem que o porto de Veneza seja capaz de receber navios maiores, a fim de fazê-lo competir com outros portos europeus. O caso ilustra o conflito entre a necessidade de preservação de Veneza, que é Patrimônio Mundial da Unesco, e a exploração de um porto que oferece fácil acesso aos Bálcãs e à Europa Central.

As dragagens e o tráfego de navios pesados são vistos como causas do aumento do nível do mar em Veneza — que subiu 22,5 centímetros no século passado, devido também à ocupação da terra –, o que ameaça as ilhas baixas sobre as quais a cidade histórica foi erguida.

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• Telegraph - Venice in peril: new shipping terminal 'endangers lagoon'

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O ponto crítico da civilização

Lester Brown

Tem aumentado a preocupação com os pontos críticos da natureza. Cientistas já questionam, por exemplo, a capacidade de recuperação das espécies em risco de extinção. Biólogos marinhos, por sua vez, estão preocupados com o fato de que a pesca excessiva dará início ao colapso dessa indústria.

Sabemos que existiram pontos críticos em civilizações antigas, pontos em que a população foi dominada pelas forças naturais que as ameaçavam. Por exemplo, em algum ponto, o acúmulo de sal relacionado à irrigação do solo esgotou a capacidade agrária dos Sumérios. Com os Maias, os efeitos danosos do desmatamento associados à perda da fertilidade do solo tornaram-se irreversíveis.

Porém, os pontos críticos que levam ao declínio e ao colapso de uma sociedade nem sempre são facilmente previstos. De forma geral, os países desenvolvidos podem lidar com novas ameaças de forma mais efetiva do que os países em desenvolvimento. Por exemplo, enquanto os governos de países industriais têm sido capazes de manter os índices de infecção do HIV entre adultos abaixo de 1%, muitos governos de países em desenvolvimento têm falhado nesse controle e agora estão lutando com altos índices de infecção. Isto é mais evidente em alguns países sul-africanos, onde 20% ou mais adultos estão infectados.

Uma situação semelhante existe com o crescimento populacional. Enquanto a taxa se mantém estável em quase todos os países industrializados, exceto os Estados Unidos, observa-se o contrário em quase todos os países da África, Oriente Médio e do subcontinente indiano - onde a taxa populacional é crescente. Esses 80 milhões de pessoas a mais no mundo por ano nascem, exatamente, em países onde os sistemas naturais já estão se deteriorando, em face da excessiva pressão populacional. Nestes países, o risco de falência do Estado também está crescendo.

No entanto, alguns assuntos parecem superar até mesmo as habilidades de governança das nações mais avançadas. Quando alguns poucos países detectaram a redução nos níveis de água dos lençóis subterrâneos, era lógico esperar que seus governos rapidamente elevassem a eficiência racional do recurso e estabilizassem o crescimento da população, para estabilizar os aqüíferos. Infelizmente, nenhum país - desenvolvido ou em desenvolvimento - o fez. Dois Estados em falência, onde o resultado da extração excessiva da água soma-se à falta de uma política de segurança hídrica, são o Paquistão e o Iêmen.

Embora a necessidade de cortar as emissões de carbono seja evidente já há algum tempo, nenhum país conseguiu se tornar uma nação “carbono-neutra”. Até mesmo as sociedades tecnologicamente mais avançadas enfrentam muita dificuldade política para isso. Poderiam, assim, os crescentes níveis de dióxido de carbono na atmosfera, provarem-se tão incontroláveis para a nossa civilização quanto os níveis de sal no solo foram para os Sumérios no ano 4.000 A.C.?

Outro ponto de pressão sobre os governos é a redução da oferta de combustível fóssil. Embora a extração mundial de petróleo tenha excedido, em 20 anos, a descobertas de novas reservas, somente a Suécia e a Islândia possuem algo que remotamente assemelhe-se a um plano para lidar efetivamente com uma retração da oferta.

Este não é um inventário exaustivo de problemas não resolvidos, mas apresenta uma noção da quantidade deles. Analiticamente, o desafio é avaliar os efeitos de pressionar cada vez mais o sistema natural global. O resultado desse estresse ficou evidente na atual questão da segurança alimentar, o ponto fraco de muitas civilizações antigas que entraram em colapso.

Além da dificuldade de adaptação ao crescimento constante da demanda por alimentos, várias tendências convergentes estão tornando as coisas ainda mais difíceis para agricultores ao redor do mundo. Os pontos críticos delas são a queda dos níveis dos lençóis freáticos, o uso indevido de terras cultiváveis e ocorrências climáticas extremas, incluindo ondas de calor, secas e enchentes. Como os problemas não resolvidos se acumularam, os governos mais fracos estão começando a sucumbir.

Para agravar a situação, os Estados Unidos, maiores produtores mundiais de trigo, aumentaram dramaticamente sua participação na safra de grãos utilizando o etanol como combustível - saltando de 15%, em 2005, para mais de 25% em 2008. Esse esforço mal orientado para reduzir a dependência do petróleo ajudou a conduzir os preços mundiais de grãos a elevações constantes até meados de 2008, criando uma insegurança alimentar mundial sem precedentes.

Os riscos desses problemas acumulados (e suas conseqüências) dominarão cada vez mais os governos, levando à falência generalizada do Estado e, finalmente, ao fim da civilização. Os países que estão no topo da lista de Estados em falência não são particularmente uma surpresa. Incluem, por exemplo, Iraque, Sudão, Somália, Chade, Afeganistão, República Democrática do Congo e o Haiti. E a lista cresce cada vez mais a cada ano, levantando questões perturbadoras: quantos Estados em falência serão submetidos a isso antes do fim completo da civilização? Ninguém sabe a resposta, mas é uma pergunta que precisamos fazer.

Estamos numa corrida entre os pontos críticos da natureza e nossos sistemas políticos. Podemos desativar poderosas usinas de carvão antes que o derretimento da calota de gelo da Groelândia se torne irreversível? Podemos reunir vontade política pelo fim do desmatamento na Amazônia antes que as crescentes queimadas cheguem a um ponto sem retorno? Podemos ajudar os países a estabilizarem a população antes que se tornem Estados em falência?

Temos tecnologias para restaurar os sistemas naturais de suporte da Terra, para erradicar a pobreza, para estabilizar a população, para reestruturar a economia energética mundial e o clima. O desafio agora é construir vontade política para fazê-lo. Salvar a civilização não é um esporte para espectadores. Cada um de nós possui um papel de liderança a representar.

Adaptado do Capítulo 1, “Entering a New World”, Lester R. Brown, Plano B 3.0: Mobilizing to Save Civilization (Nova Iorque: W.W. Norton & Company, 2008), disponível para download gratuito e para compra no site do Earth Police Institute.

*Tradução: Leticia Freire, do Mercado Ético

(http://alfaleninha.spaces.live.com)

 

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Artigo

O nó de Copenhague

Gerardo Honty *

 

Há décadas sabe-se que a concentração de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera tem conseqüências sobre a mudança climática. Há pelo menos 20 anos isto se tornou mundialmente público e desde 1992 existe uma ferramenta política internacional para atuar sobre o problema: a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CQNUMC). Desde 2007, com o quarto relatório do Painel Intergovernamental de Mudança Climática (IPCC) é reconhecida, pelo mundo inteiro, a necessidade de reduzir significantemente as emissões antrópicas de GEE para estabilizar sua concentração na atmosfera em níveis que evitem uma mudança climática perigosa para a vida no planeta. As soluções tecnológicas existem e sabe-se que o custo da redução de hoje é menor que o custo da reparação de amanhã. Apesar disso, a decisiva 15ª Conferência das Partes da CQNUMC, que será celebrada em dezembro, não alcançará os acordos necessários.

Este artigo expõe as divergentes perspectivas políticas dos principais grupos de países que explicam o estado das negociações.

Os fios que compõem o nó

Para compreender a dificuldade de encontrar acordos entre os países no marco da CQNUMC, é imprescindível rever os compromissos firmados em 1992, que são a base jurídica das atuais negociações. Ali foram estabelecidos objetivos e princípios com diferentes graus de relevância para os países. Por um lado, se estabelece o objetivo claro de estabilizar “as concentrações de gases do efeito estufa na atmosfera em um nível que impede interferências antropogênicas perigosas no sistema climático”. Isso, de acordo com o último relatório do IPCC – fonte da citação acima –, só seria possível com grandes esforços de redução por parte dos Países Desenvolvidos (PD) e uma contenção do aumento das emissões dos Países em Vias de Desenvolvimento (PVD).

Por outro lado, o objetivo da Convenção estabelece que esses esforços devem “permitir que o desenvolvimento econômico prossiga de maneira sustentável”. E, mais ainda, devem ter “plenamente em conta as necessidades prioritárias legítimas dos países em desenvolvimento para a conquista de um crescimento econômico sustentável e a erradicação da pobreza”. É o mesmo que dizer que a redução das emissões, tanto nos PD como nos PVD, não deve impedir a continuação do crescimento econômico.

Além destes dois fatores – que são vistos como contraditórios por várias delegações –, a Convenção estabelece que os países “deveriam proteger o sistema climático em benefício das gerações presentes e futuras, sobre a base da equidade e em conformidade com suas responsabilidades comuns, mas diferenciadas e suas respectivas capacidades” (artigo 3).
As implicações deste breve parágrafo são profundas. Primeiro, a redução das emissões não só deve ser conquistada sem deter o crescimento econômico, mas deve, além disso, ser feita com equidade. Isso significa que a divisão dos custos e esforços entre os países (e dentro dos países, apesar de que sobre isto, pouco se fala) deve ser feita de maneira eqüitativa. Estes princípios abrem um complexo debate acerca da forma de medir a equidade e as diferenças, discussão que está na base do estancamento atual das negociações da COP-15.

Em suma, a Convenção estabelece três focos de atenção distintos: a preservação do sistema climático, a continuidade do crescimento econômico e a distribuição eqüitativa de custos e benefícios. Boa parte da discussão atual está relacionada com ênfase que os países – ou grupos de países – colocam em um ou outro destes três componentes principais como será visto nos parágrafos seguintes.

Os países desenvolvidos exigem compromissos

Os PD estão exigindo dos PVD compromissos de contenção de suas emissões, pois de nada será válido seus esforços – dizem – se estes últimos não adotarem também suas próprias medidas de redução. Na época em que foi firmada a Convenção-Quadro, os PD eram, de longe, os maiores emissores de GEE do planeta. É possível que não se tenha previsto que em tão pouco tempo os PVD iam superar em seu conjunto as emissões somadas dos PD. Talvez pouca gente esperasse que apenas 15 anos depois de firmada a Convenção um país do terceiro mundo (China) se tornaria o maior emissor de GEE. Seja como for, os cenários futuros projetados indicam que para o ano de 2020 as emissões dos PVD serão amplamente maiores que as dos PD¹ .

Isto leva os PD a exigirem nas negociações alguma forma de compromisso de redução das emissões futuras projetadas para os PVD. De acordo com os dados do IPCC, deve haver um “desvio” de -15% a -30% na quantidade de emissões previstas até o ano 2020. E exigem que as economias mais avançadas dos PVD assumam compromissos em virtude “das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e as respectivas capacidades”. Nesse sentido, argumentam os PD, existem países em desenvolvimento com maiores responsabilidades e capacidades que outros que deveriam ser responsabilizados.

Os países em vias de desenvolvimento não aceitam compromissos

Entretanto, os PVD não estão dispostos a fixar nenhuma meta de redução de emissões nem estabelecer nenhuma diferenciação entre eles até que os PD cumpram com seu compromisso estabelecido na Convenção de liderar os esforços de mitigação e transferir recursos aos PVD. “As Partes que são países desenvolvidos deveriam tomar a iniciativa no que diz respeito a combater a mudança climática e seus afeitos adversos” – reza o Artigo 3 – e no julgamento dos PVD isso está longe de ter sido demonstrado.

Porém, mais evidente é a falta de cumprimento de outro compromisso. A Convenção obriga aos PD a transferir fundos aos PVD para tomar frente nos custos de adaptação à mudança climática e adequar suas economias para conseguir um desenvolvimento sustentável (Artigo 4). Isso inclui a transferência de tecnologia e conhecimentos – ou acesso a eles –, bem como o apoio ao “desenvolvimento e melhoramento das capacidades e tecnologias endógenas das Partes que são países em desenvolvimento”. Além disso, o artigo condiciona o cumprimento dos compromissos por parte dos PVD à efetiva transferência de recursos: “As forma que as Partes que são países em desenvolvimento levarão à prática efetivamente seus compromissos em decorrência da Convenção dependerá da maneira pela qual as Partes que são países desenvolvidos levem à prática efetivamente seus compromissos relativos aos recursos financeiros e a transferência de tecnologia”.

Por outro lado, a Convenção reconhece o direito dos países ao crescimento e isso é apresentado pelos PVD como um argumento em favor de não assumir compromissos que possam significar reduzir seus níveis de produção e consumo. “... tendo em conta plenamente as necessidades prioritárias legítimas dos países em desenvolvimento para a conquista de um crescimento econômico sustentável e a erradicação da pobreza (...) e que os países em desenvolvimento, para avançar com esta meta, necessitarão aumentar seu consumo de energia”, como se indica nos primeiros parágrafos da Convenção. “... e se terá em conta plenamente que o desenvolvimento econômico e social e a erradicação da pobreza são as prioridades primeiras e essenciais das Partes que são países em desenvolvimento” diz o documento em seu artigo 4.

Os diferentes enfoques

Um dos principais desacordos no seio da Convenção gira em torno da forma de colocar em prática o princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas e as respectivas capacidades”. De acordo com este princípio, os maiores responsáveis (pelo aquecimento global) e que possuem maiores capacidades (econômicas, tecnológicas, institucionais, etc) têm que fazer esforços maiores. Como contrapartida, os países com menores responsabilidades e capacidades não deveriam ter compromissos de redução e seriam os primeiros beneficiários na hora da transferência de recursos. O problema é a forma como são medidas as responsabilidades e capacidades.

Em relação ao primeiro ponto, o Brasil tem sustentado, já desde o mesmo momento em que se firmou a Convenção, que as responsabilidades não devem ser medidas em função das emissões atuais dos países, e sim em função das emissões “históricas”. O fundamento desta posição é que o problema da mudança climática não deriva das emissões atuais, mas sim da acumulação de gases na atmosfera ao longo dos anos. Sob essa ótica, as emissões dos PD resultam sempre superiores que as dos PVD. Como conseqüência, esses últimos não teriam maiores responsabilidades e, portanto ficariam eximidos de realizar qualquer esforço de redução.

Outro enfoque – que é sustentado principalmente pela China – defende que não se pode utilizar como indicador de responsabilidade as emissões por países em termos absolutos, mas que deve ser feita uma base ponderada em relação aos habitantes de cada nação. Isto é, que se tome como indicador de referência às emissões per capta. De acordo com este enfoque, quando esse indicador é utilizado, a China que hoje figura como o primeiro países em emissões, cai para o meio dessa lista.

Em relação à forma de medir as “capacidades”, os indicadores mais freqüentemente evocados são: o Produto Interno Bruto, o Índice de Desenvolvimento Humano, o potencial de mitigação e a intensidade energética – ou uma combinação de vários deles. Esta discussão é importante não tanto para determinar os esforços de mitigação que devem fazer os países, e mais para determinar a distribuição dos fundos e tecnologia a ser transferidos dos PD aos PVD. E esse é um tema de intensos debates não apenas entre PD e PVD, mas também no plano interno desses últimos. A Bolívia apresentou nesse ano no seio da Convenção uma interessante proposta que articula as responsabilidades históricas e as emissões per capita para estabelecer os níveis de transferência de recursos e compromissos de redução ².

Os blocos

Não se pode analisar o debate a respeito da Convenção e os motivos do estancamento atual das negociações se não forem descritos brevemente os agrupamentos de países que co-existem no meio internacional. Até o momento, temos esquematizado a análise dividindo ao conjunto de países que são partes da Convenção em “Desenvolvidos” e “Em Vias de Desenvolvimento”. A esta altura da análise é necessário aprofundar um pouco mais e destingir pelo menos os agrupamentos principais: a União Européia, o Grupo “Guarda-chuva”, o G77 + China, o grupo PMD e a AOSIS.

União Européia

Os 27 estados que atualmente compõem a União Européia atuam em bloco no interior da Convenção. É importante destacar como bloco regional economicamente integrado, este grupo é em si mesmo uma Parte da Convenção, que inclusive possui um compromisso de redução unificado no marco do Protocolo de Quioto. A União Européia, tanto em Quioto como no processo atual, é o grupo de PD que propôs os mais altos níveis de redução de emissões.

Grupo Guarda-chuva

Este grupo (Umbrella Group) está integrado pela maioria dos PD que não são parte da União Européia: Austrália, Canadá, Islândia, Japão, Nova Zelândia, Noruega, Rússia, Ucrânia e Estados Unidos. Em geral, foi o grupo mais reticente a assumir maiores compromissos no âmbito da Convenção.

G77 + China

Este grupo foi criado em 1964 no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD, nas siglas em inglês). Atualmente, é composto por cerca de 130 países e pode-se dizer que representa a totalidade dos países em vias de desenvolvimento.

Nas negociações sobre mudanças climáticas, se configura como um grupo conflituoso, pois é composto por países altamente emissores (como China), países relativamente ricos cujas economias dependem substancialmente do petróleo (Arábia Saudita, Kuait, Catar, etc.) e países muito pobres e vulneráveis ao fenômeno (como Bangladesh).

PMD

O grupo dos países menos desenvolvidos (PMD) é parte do G77 + China e tem solapamentos com os dois grupos que serão mencionados adiante: a AOSIS e o Grupo Africano. É integrado pelos 49 países mais pobres do mundo e, claro, sua principal preocupação na Convenção é a transferência de recursos para o desenvolvimento e para a adaptação a mudança climática.

AOSIS

A Aliança de Pequenos Estados Insulares (AOSIS, nas siglas em inglês) é uma coalizão de 43 pequenos países localizados em ilhas de terras baixas e particularmente vulneráveis ao aumento do nível do mar. É o grupo que promove a necessidade de maiores compromissos de redução aos países industrializados.

O Grupo Africano (países da África), e o Grupo de Integridade Ambiental (México, Coréia e Suíça) e alguns outros agrupamentos que atuam eventualmente na Convenção – como a Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP) ou a Liga Árabe – completam o quadro dos agrupamentos da Convenção.

Os eixos do debate atual

Nesse contexto de agrupamentos de países e com o marco de objetivos e princípios da Convenção é possível estabelecer os principais eixos de debate neste processo até a COP 15 de Copenhague:

1) O nível de redução de emissões que devem se comprometer os PD.

Os PD propõem metas de redução muito abaixo dos níveis necessários de acordo com o IPCC. A União Européia é quem está fazendo a maior oferta, que consiste em uma redução de 30%³ se os demais países assumirem compromissos similares e de 20% caso contrário. O Grupo Guarda-chuva não tem uma posição comum, mas seus países fizeram ofertas muito menores. Por exemplo, o Japão propôs uma redução de 8% e os Estados Unidos, 0%. Os PVD em geral estão requerendo reduções de 45% para os PD.

2) Compromissos que devem assumir as maiores economias dos PVD.

Os PVD – particularmente através das declarações do G77 + China – não aceitam nenhuma forma de diferenciação entre seus países que obrigue apenas parte deles a se comprometerem com qualquer forma de redução. Em geral, argumentam que não são os responsáveis do problema e, portanto não corresponde a eles encarregar-se da questão.

Os PD, como mencionado anteriormente, entendem que de nada servirão suas reduções se não há alguma contrapartida nesse sentido por parte dos PVD, em virtude das emissões projetadas para estes países na década.

Um novo instrumento que está sendo debatido para resolver esta diferença são as Ações Nacionais de Mitigação Apropriadas (NAMAs, na sigla em inglês), um plano de mitigação voluntário pelo qual os PVD devem se comprometer e que seria monitorado internacionalmente.

3) Mecanismos de flexibilização que possam ser acessados pelos PD para cumprir com seus compromissos através do mercado de carbono.

O mecanismo de mercado de carbono que vincula os PD com os PVD é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, que apresentou uma série de falhas importantes ao longo de seus anos de funcionamento e, por essa razão, necessária de uma profunda modificação de sua arquitetura para que de fato atinja os objetivos de ajudar os PD a cumprirem seus compromissos e contribuir com o desenvolvimento sustentável dos PVD.

Entre os principais temas em debate está a inclusão de novas atividades até agora não permitidas sob este mecanismo, como a energia nuclear, as tecnologias de captura e armazenamento de carbono e a redução de emissões oriundas do desmatamento e degradação de florestas (REDD). Este último é motivo de grandes controvérsias, uma vez que o desmatamento é uma das principais causas de emissões nos PVD, e gera muitas dúvidas acerca de sua implementação e controle, para que o mecanismo seja efetivo e não tenha impactos sociais e ambientais negativos.

4) Instrumentos e quantia para a transferência de recursos financeiros e tecnológicos aos PVD.

Quanto aos mecanismos e instrumentos de transferência de recursos, existem várias propostas, mas nenhuma em consenso. O problema principal neste tema continua sendo o tamanho do compromisso dos PD, que até o momento foi extremamente baixo para as necessidades de adaptação e desenvolvimento dos PVD.

O nó termina em Copenhague

Em virtude do que foi anteriormente exposto, é difícil imaginar o resultado de um acordo substancioso ao final da reunião de Copenhague. As distâncias entre os diferentes interesses são demasiado grandes e os custos derivados das diferentes opções serão significativos. Porém, por outro lado, a CQNUMC está obrigada a apresentar algum tipo de resultado após um processo tão longo e custoso. O mais provável é que se chegue a um acordo pouco ambicioso, que inclua baixas metas de redução de emissões de GEE por parte dos PD, amplos mecanismos de flexibilização, compromissos voluntários dos PVD pela via das NAMAs e escassos fundos para transferência de tecnologias e recursos financeiros dos PD aos PVD. Evidentemente será um acordo que não será eficaz para cumprir com o desenvolvimento sustentável dos PVD. De forma similar a Quioto, não será alcançado o acordo necessário, mas sim o possível no contexto da atual política internacional. Será um passo a mais, porém muito curto diante de um problema global que exige longas pernadas, quando não uma feroz corrida contra o relógio.

¹ Uma interessante compilação das tendências pode ser vista no site do World Resources Institute: The Climate Analysis Indicators Tool http://cait.wri.org.

² Veja posição da Bolívia em http://unfccc.int/resource/docs/2009/awglca6/eng/misc04p01.pdf

 ³ Neste artigo as percentagens de redução se referem a uma meta para o ano de 2020 sobre os níveis de emissões do ano 1990.

* Gerado Honty é pesquisador em temas de energia e mudança climática do CLAES (Centro Latino-americano de Ecologia Social), Uruguay.

Artigo originalmente publicado em espanhol na Revista America Latina en Movimiento (www.alainet.org)
 

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